Você sabia que pode registrar o nome do seu blog ou da sua página no instagram e então ninguém mais poderá utilizá-lo?

INTRODUÇÃO

Você tem um domínio próprio? Você ganha dinheiro com seu próprio blog ou Instagram? Se as respostas forem sim, esse artigo é para você!

Você sabe o que é um Registro de Marca?

“O registro de marca é um título que assegura o direito de propriedade e uso exclusivo da marca em todo o território nacional. Sua concessão se dá mediante pedido depositado junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial”. Tendo visto esse conceito, é imprescindível dizer que sem um registro de marca, corre-se o risco de outras pessoas utilizarem marca semelhante ou igual a sua para ganho próprio.

VOCÊ NÃO PRECISA TER UMA EMPRESA PARA REGISTRAR UMA MARCA

Portanto, devemos dizer que você não necessariamente precisa ter uma empresa para registrar uma marca, ou seja, você, pessoa física, que realiza atividades que não necessitem de um CNPJ, não só pode registrar a sua marca como deve, pois é imprescindível lembrar da segurança jurídica que você terá com o registro além de ter uma marca exclusivamente sua. Desse modo, é necessário que você comprove o motivo e qual a relação com a marca que deseja registrar assim como a apresentação dos seguintes documentos CPF; RG; Comprovante de residência; Comprovante do exercício da atividade; Logomarca (se for esse o caso).

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA EMPRESAS

Além disso, se você for uma empresa e possuir uma atividade regulamentada com o CNPJ você também deve realizar o seu registro. Assim, no caso da empresa, são necessários os documentos a seguir para efetuar o registro:

    • Cópia do contrato social;
    • Requerimento de Empresário; Certificado do MEI; Estatuto Social; Cópia da última alteração contratual, se tiver;
    • Cópia do CNPJ atualizado;
    • RG e CPF do administrador legal da empresa ou presidente (em casos de associação)
    • Logomarca (não é obrigatório).

Além dos diversos documentos, o processo de registro de marca passa por diversas fases e critérios definidos pela Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/96), diante disso, pode ser considerado um processo complexo em razão do estudo feito para que futuramente não gere problemas para você, empreendedor.

INSTAGRAM: DE HOBBY A NEGÓCIO

Ademais, quando o assunto são blogs e perfis em redes sociais, como o Instagram, independente se a sua conta é profissional ou apenas um hobby, é o ideal que todos possuam a sua marca registrada. Suponhamos que você criou um perfil no Instagram, e deu um nome X e atualmente, você não utiliza esse perfil profissionalmente. No entanto, daqui a alguns anos, talvez haja monetização do conteúdo postado devido a quantidade de visualizações e necessitará fechar contratos.

Desse modo, se durante esse tempo em que o perfil estava sem registro outra pessoa resolveu dar entrada no registro do nome, você não terá direitos sobre a sua própria marca. Deverá, então, criar um novo nome para seu perfil e uma nova marca. Sendo assim, se alguém registrar a sua marca, o perfil no Instagram ou o blog correm o risco de sair do ar e você ainda pode ser penalizado com multas – caso prossiga com o uso da marca já registrada por outrem.

PROTEJA A SUA IDENTIDADE PERANTE O MERCADO

É imprescindível ressaltar então, que você que tem uma página no Instagram, seja da sua empresa, ou uma conta pessoal, na qual exista determinada Prestação de Serviço ou Consultoria ou até mesmo a produção de conteúdos digitais como ebooks, a sua marca deve ser registrada. Isso porque, o registro irá lhe permitir maior proteção de seu bem imateriais mais valioso: a sua identidade perante o mercado.

Dessa forma, se você identificar o uso da sua marca em serviços ou produtos semelhantes, sendo realizada por outra empresa, há a possibilidade de acionar a justiça. Além disso, você não precisará mudar sua marca, que já possui certa visibilidade, ou suspender a sua utilização diante do licenciamento da sua marca.

EMPREENDER ONLINE COM SEGURANÇA

Hoje nos encontramos inseridos em uma sociedade que se encontra cada vez mais ligada à tecnologia, de modo que, muitas atividades passaram a ser realizadas por meio digital. Portanto, pensando por esse viés, e o número de empreendedores digitais, que utilizam o instagram como sua principal plataforma, cresce mais a cada dia. O que é uma estratégia brilhante de Marketing para que sua marca possa ecoar por todos os cantos, e alcançar uma gama maior de consumidores.

Então diante de um universo cada vez mais saturado e competitivo, é preciso se antecipar para proteger a sua identidade. Portanto, deixamos aqui este recado, garanta a representação da sua marca no mercado, não vale a pena correr o risco de perder tudo por descuido, registre a sua marca.

Autores: Bianca Barbosa e Matheus Sampaio