Memorando de entendimentos

O que é um memorando de entendimentos?

O que é um Memorando de Entendimentos?

O Memorando de Entendimentos atua como um pré-contrato, servindo para expor as vontades e intenções das partes envolvidas em um contrato futuro, que pode vir acontecer ou não. Portanto, tem como objetivo proteger as partes de quaisquer abusos na preparação de um contrato.

O referido memorando delimita o acordo dos indivíduos envolvidos na fase de elaboração de um contrato, a exemplo, o contrato social. É importante para toda organização que quer atrair investimentos e ainda não se constitui formalmente como empresa, além de ser interessante para grandes negociações futuras.

O memorando de entendimentos é o documento ideal para evitar futuros problemas entre os sócios. Saiba o porquê.

Quer evitar problemas entre seus sócios? Saiba como

Já imaginou combinar algo com alguém e a pessoa descumprir? Em uma relação pessoal isso poderia gerar apenas um desconforto, mas se fosse o seu futuro sócio? Esse é um dos problemas que muitas empresas enfrentam: o desacordo entre sócios. Uma forma de diminuir esse conflito, que acaba por atrapalhar a relação empresarial, é investir em um acordo preliminar, ou seja, um memorando de entendimentos. Com esse tipo de acordo, certos deveres e direitos são previamente estabelecidos para proteger acordos que serão feitos no futuro ou em negociações em andamento.

Evite complicações para sua empresa, faça um MOU (Memorandum of Understanding).


Problemas enfrentados por startups que não possuem um Memorando de Entendimentos.

Sua startup ainda não possui um MOU?

Na jornada empreendedora, assim como o sócio pode ser o seu maior companheiro, também pode te dar muita dor de cabeça. Pensando nisso, sempre devemos nos precaver, ainda mais em um negócio de tantos riscos como uma startup. Para uma empresa em construção, o instrumento jurídico essencial para auxiliar na garantia de direitos e deveres dos sócios é o Memorando de Entendimentos.

Ele é uma via de formalização dos planejamentos feito para garantir a segurança jurídica quando ainda não há a existência da empresa. Deve ser utilizado no momento em que as partes precisarem deixar claro quais são os termos e acordos sobre um determinado assunto, por exemplo: a divisão de participação de cada sócio, o papel de cada sócio, a possibilidade de uma diluição societária, alinhamento sobre a propriedade intelectual, entre outros.

Além disso, sabe-se que o modelo estrutural e negocial de uma startup é muitas vezes atômico, ou seja, opera no limite, querendo exponencializar os resultados, visando investimentos para gerar o crescimento da empresa. Quando temos uma startup ainda não constituída formalmente, juridicamente falando, a visão dos investidores sobre ela é de insegurança. Para evitar esse tipo de problema, o Memorando de Entendimentos é um dos instrumentos jurídicos mais indicados enquanto não é feito o contrato social.

O MOU (Memorandum of Understanding) é o documento que trará a segurança jurídica necessária para o investidor colocar o capital na sua empresa. Funciona da seguinte forma:

É assinado pelos interessados, estabelecendo que aquele investidor está adquirindo uma determina quantidade de quotas/ações daquela empresa, para que, quando seja elaborado o contrato social, fique claro que sua ação/quota está reservada com garantias jurídicas. Ou seja, é uma forma de anteceder o contrato social, proporcionando para o seu investidor uma maior segurança.


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