PARECER JURÍDICO
O que é e qual a função de um Parecer Jurídico?
Descubra a função e a importância
do parecer jurídico.
O parecer jurídico é uma manifestação/documento especializado elaborado por juristas particulares sobre determinado assunto, quando solicitado por pessoas físicas ou jurídicas, na existência de dúvidas ou controvérsias sobre determinado tema do direito.
Um parecer jurídico é extremamente importante, pois torna compreensível questões de algum assunto do Direito. Nele, busca-se explicitar as legislações pertinentes que incidem na problemática, bem como assimilação dos fatos, efeitos e validade jurídica decorrentes do caso apreciado.
Pela Alfa Consultoria, será entregue ao cliente o documento (parecer jurídico), esclarecendo suas dúvidas e indicando o melhor caminho a ser seguido conforme as suas demandas.