Registro de Marca

O que é o registro de marca?

Você já ouviu falar em registro de marca?

O registro de marca é uma espécie de proteção para o nome e/ou identidade visual do seu negócio. A marca deve ser registrada no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), sendo a única forma juridicamente válida de proteger a sua marca. O referido órgão é responsável por analisar o pedido e expedir o certificado de propriedade da marca.

Como proprietário, você obterá a exclusividade na sua utilização, bem como o direito de licença e concessão para finalidade lucrativa.

O registro pode demorar até 2 anos para ser concluído e é válido por um perído de 10 anos. Após esse tempo, é necessário que ele seja renovado para manter os direitos sobre a marca.

A importância de registrar a sua marca

Descubra a importância de registrar a sua marca!

Todo negócio precisa de identidade para que possa ser lembrado de forma automática perante o mercado. Desse modo, é necessário uma marca, um sinal distintivo que tem como objetivo identificar a origem e distinguir produtos ou serviços semelhantes.

A segurança jurídica em um negócio é algo primordial. Já imaginou ter que alterar o nome ou o logotipo de sua empresa devido à falta do registro? Para que isso não ocorra, existe o registro de marca que tem como finalidade assegurar a exclusividade do nome de um serviço, produto ou logotipo específico.

De acordo com a legislação brasileira, são passíveis de registro como marca todos os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais, conforme disposto no art. 122 da Lei nº 9279/96 (Lei da Propriedade Industrial).

Caso haja um conflito entre duas empresas que possuem identidade bastante semelhante, irá prevalecer aquela que primeiro solicitou o pedido de registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Desta forma, o quanto antes o registro de marca da sua empresa for feito, mais segurança ela terá.


Por que não devo registrar a minha marca por conta própria?


Você conhece os riscos de registrar a

sua marca sozinho?

Sem dúvida, a contratação de uma consultoria no momento do registro da sua marca pode fazer total diferença no andamento do processo, considerando a enorme possibilidade da diminuição dos riscos e providência de cuidados prévios!

Alguns dos motivos que validam e qualificam a contratação de uma consultoria especializada para esse momento são:


1. Pesquisa prévia

A execução de uma pesquisa prévia de viabilidade da marca para evitar possíveis recursos e manifestações contrárias ao seu registro, podendo reduzir gastos extras e a duração do processo.

2. Conhecimento das especificações do INPI

Um maior conhecimento das classes de especificações do serviço, assim como dos requisitos estabelecidos pelo INPI acerca dos cadastros, termos, palavras e símbolos permitidos para registro, são necessários para uma gestão eficiente do processo.

3. Acompanhamento do processo

O foco no armazenamento de dados do processo e no acompanhamento semanal das atualizações do pedido evitam prejuízos ao andamento do processo e mantém os prazos das manifestações e os pagamentos de taxas em dia.

4. Produção de recursos

Os conhecimentos técnicos garantem segurança na produção de recursos e manifestações a possíveis oposições contra o seu pedido de registro em andamento.

Se interessou pelo serviço? Gostaria de tirar alguma dúvida?

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